TY - BOOK AU - Gustavo Bregalda Neves AU - Kheyder Loyola AU - Emanuel Rosa TI - ECA: estatuto da criança e do adolescente SN - 9786557380222 PY - 2019/// CY - São Paulo PB - Rideel KW - Constitucional KW - Direito KW - Legislação e legislação educacional N2 - A Coleção Leis Especiais Comentadas, da Editora Rideel, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência dos tribunais superiores, questões de concursos oficiais, questões elaboradas pelos autores, além de mapas mentais que o ajudarão na memorização do conteúdo. Lei Federal nº 8.069/1190 atualizada com Lei nº 13.715/2018 (hipóteses de UR - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/182498 ER -