TY - BOOK AU - Alexandre Mazza TI - Vade mecum tributário: legislação específica SN - 9786557381427 PY - 2020/// CY - São Paulo PB - Rideel KW - Direito KW - Tributação N2 - A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas UR - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/186388 ER -