Vade mecum tributário :  legislação específica / Alexandre Mazza ; coordenador André Luiz Paes de Almeida  - 27. ed.  - São Paulo :  Rideel,  2021.  - 1 recurso online <br/><br/> A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outro... <br/><br/><label>ISBN: </label>9786557383056 <br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito<br/>Legislação e legislação educacional