TY  - BOOK
AU  - Almeida,André Luiz Paes de
AU  - Alexandre Mazza
TI  - Vade mecum tributário: legislação específica 
SN  - 9786557383056
PY  - 2021///
CY  - São Paulo
PB  - Rideel
KW  - Direito
KW  - Legislação e legislação educacional
N2  - A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outro
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/188222
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