TY - BOOK AU - Almeida,André Luiz Paes de AU - Alexandre Mazza TI - Vade mecum tributário: legislação específica SN - 9786557386279 PY - 2022/// CY - São Paulo PB - Rideel KW - Economia de negócios KW - Educação N2 - Edição Atualizada até 10-12-2021 A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho difere UR - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/203769 ER -