TY  - BOOK
AU  - Luciana Diniz Nepomuceno
AU  - Andrade Neto,João
TI  - Minirreforma eleitoral comentada
SN  - 9786557389539
PY  - 2022///
CY  - São Paulo
PB  - Rideel
KW  - Educação
N2  - Na esteira de seus antecessores, o presente livro aborda, em linguagem simples e didática, as principais inovações no plano legislativo para o pleito deste ano, dando-se destaque à Emenda Constitucional no 111/2021 e às Leis nos 14.192/2021; 14.208/2021; 14.211/2021; 14.291/2022 e Lei Complementar no 184/2021. A professora Luciana Nepomuceno comentou as normas pertinentes à fidelidade partidária; data da posse de Governadores e Presidente da República; contagem em dobro dos votos para fins de di
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/209345
ER  -