TY  - BOOK
AU  - Cleide Calgaro
AU  - Cláudio Luiz Covatti
AU  - Camila Paese Fedrigo
TI  - Direito fundamental à água e o constitucionalismo latino-americano
SN  - 9788570618894
PY  - 2017///
CY  - Porto Alegre
PB  - Educs
KW  - Constitucional
KW  - Direito
N2  - O presente trabalho, organizado pelos professores: Cleide Calgaro, Claudio Luiz Covatti e Camila Paese Fedrigo, aborda a tutela de um dos bens naturais mais importantes e fundamentais para a continuidade da vida no Planeta Terra. A abordagem, tendo como fundamento doutrinário o constitucionalismo latino-americano, orientado para o bem-viver, trata a água como um direito humano imprescindível à manutenção da vida e como patrimônio comum do povo e de todos os seres vivos. Trata-se de uma mudança p
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/148777
ER  -