Este livro, coletânea, que se apresenta à comunidade científica com o título: DIREITO SOCIOAMBIENTAL, possui vínculo direto com os projetos de pesquisa Direito Socioambiental e o Constitucionalismo Democrático Latino- Americano e Ética Socioambiental e o Constitucionalismo Latino-Americano para a Construção de uma Democracia Socioecológica na Sociedade Consumocentrista (este financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) que está sendo desenvolvida no Grup...