Esta obra trata dos fundamentos da proteção e da defesa civil, dos tipos de desastres que costumam ser tratados nessa esfera e dos danos que podem ser causados. Assim, discorre sobre a atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e fala sobre situações jurídicas especiais, como a decretação de estado de calamidade, sobre a gestão de risco de desastres e sobre o gerenciamento dessas situações.