Esta obra foi desenvolvida para facilitar os seus estudos sobre o direito penal. Para isso, introduz, de forma didática e esquematizada, os principais conceitos e as principais doutrinas que regem essa área, apresentando também a jurisprudência mais atualizada e as súmulas dos tribunais superiores. Discute, assim, temas como: lei penal; teoria geral do crime; infração penal; aplicação da pena.