TY - BOOK AU - Veneral,Débora Cristina AU - Ferreira,Elizete Aparecida Borges TI - Elementos do direito penal SN - 9788522703036 PY - 2020/// CY - Curitiba PB - Intersaberes KW - Direito KW - Direito penal N2 - Esta obra foi desenvolvida para facilitar os seus estudos sobre o direito penal. Para isso, introduz, de forma didática e esquematizada, os principais conceitos e as principais doutrinas que regem essa área, apresentando também a jurisprudência mais atualizada e as súmulas dos tribunais superiores. Discute, assim, temas como: lei penal; teoria geral do crime; infração penal; aplicação da pena UR - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/179736 ER -