TY  - BOOK
AU  - Eduardo Biacchi Gomes
TI  - Controle de constitucionalidade no Brasil: tópicos sobre o controle de convencionalidade 
SN  - 9786555176537
PY  - 2020///
CY  - Curitiba
PB  - Intersaberes
KW  - Constitucional
KW  - Direito
KW  - Legislação e legislação educacional
N2  - O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras são as discussões sobre nossa Lei Maior e sua influência sobre as disposições legais emanadas dos Poderes da República. Esta obra trata do controle de constitucionalidade, verificação de compatibilidade imposta aos atos normativos e às leis infraconstitucionais pela Carta Magna. Além disso, o livro tem como diferencial a abordagem do controle da convencionalidade, que trata da observância de trata
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/185102
ER  -