Apontamentos sobre o direito processual ambiental / Moacir Ribeiro de Carvalho Júnior - 1. ed. - Curitiba : Intersaberes, 2017. - 1 recurso online
O direito processual ambiental passa por constantes atualizações legais e jurisprudenciais. Dessa forma, é essencial que você se mantenha atualizado sobre os aspectos processuais ambientais no direito pátrio e internacional e que investigue os temas que podem influenciar esse campo. Para lhe ajudar nessa missão, mostraremos aqui como funcionam os princípios e procedimentos processuais que se relacionam com essa área, como a tutela do meio ambiente aparece na Constituição Federal de 1988 e como s...