De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial. Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do direito das coisas sob a luz da função social e do Código Civil, abrangendo desde os tipos de propriedades previstos em lei, os direitos reais ligados ...