TY  - BOOK
AU  - Luiz Sérgio Ragugnetti
TI  - Resoluções da Agência nacional de transportes aquaviários - ANTAQ
SN  - 9786557454268
PY  - 2020///
CY  - São Paulo
PB  - Contentus
KW  - Direito
KW  - Legislação e legislação educacional
N2  - Este livro traz definições acerca da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, sua área de atuação, objetivos, a legislação relacionada e seu organograma. Foca ainda na aplicação de resoluções, direitos e deveres do usuário, dos transportadores marítimos e agentes intermediários, bem como as penalidades por descumprimento de norma. A obra também aborda questões sobre as instalações portuárias operacionais, fiscalização e contratos
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/185816
ER  -