Sônia de Oliveira Wormes Proença

Sistema penitenciário : execução penal / Sônia de Oliveira Wormes Proença - 1. ed. - São Paulo : Contentus, 2021. - 1 recurso online

Este livro trabalha diversos aspectos sobre o poder punitivo, analisando historicamente o surgimento das prisões, os sistemas de cumpribilidade penal, as fontes legais brasileiras de execução penal e seus princípios. Trata de reflexões sobre política criminal e direito penal, elencando também as penas previstas no ordenamento jurídico brasileiro e aspectos dos estabelecimentos penais e do agente penitenciário. Aborda ainda questões de ressocialização, conversão de pena e procedimento judicial.

9786557455494


Direito
Direito penal