TY  - BOOK
AU  - Ângelo de Sá Mazzarotto
TI  - Direito e legislação ambiental
SN  - 9786557459256
PY  - 2020///
CY  - São Paulo
PB  - Contentus
KW  - Ambiental
KW  - Direito
KW  - Legislação e legislação educacional
N2  - Este livro apresenta um breve histórico sobre a origem e a evolução do direito ambiental, buscando esclarecer os conceitos a ele relacionados, apontando a respectiva legislação e a proteção constitucional do meio ambiente. Ressalta os princípios desse ramo do direito, a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. A obra ainda traz definições de crimes ambientais, defesa judicial de bens ambientais e a importância da perícia nesse contexto
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/188229
ER  -