TY  - BOOK
AU  - Silvano Alves Alcântara
TI  - Direito constitucional
SN  - 9786557459942
PY  - 2020///
CY  - São Paulo
PB  - Contentus
KW  - Constitucional
KW  - Direito
N2  - Este livro explora conceitos sobre Estado, os três poderes e a teoria da Constituição, a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, bem como o poder constituinte, retratando um panorama histórico sobre a formação constitucional brasileira. A obra ainda retrata direitos e deveres individuais e coletivos, sociais e políticos. Ressalta também a defesa das instituições democráticas, tributação, ordem econômica e social, e funções da Justiça
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/188231
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