TY  - BOOK
AU  - Menezes,Joyceane Bezerra de
TI  - Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual
SN  - 9788593741616
PY  - 2020///
CY  - Rio de Janeiro
PB  - Processo
KW  - Direito
KW  - Direitos civis
N2  -  A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz. O discernimento, ou a capacidade de compreensão e análise, provém de uma característica da condição hu
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/185341
ER  -