Direito das pessoas com deficiêcnai psíquica e intelectual / Joyceane Bezerra de Menezes - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2017. - 1 recurso online
A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz. O discernimento, ou a capacidade de compreensão e análise, provém de uma característica da condição hum...