TY  - BOOK
AU  - Menezes,Joyceane Bezerra de
TI  - Direito das pessoas com deficiêcnai psíquica e intelectual
SN  - 9788571479531
PY  - 2017///
CY  - Rio de Janeiro
PB  - Processo
KW  - Direito
N2  - A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz. O discernimento, ou a capacidade de compreensão e análise, provém de uma característica da condição hum
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/185369
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