A propriedade no direito brasileiro : uma visão histórica / Rosângela Maria de Azevedo Gomes - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2020. - 1 recurso online
O direito de propriedade, como sendo um dos pilares do Direito Privado, segue sendo um desafio para seu estudo. A complexidade e dimensão de seu alcance geram a falsa noção de absolutização. A mudança de paradigma aportada com a Constituição Federal brasileira de 1988, que elevou a propriedade e a sua função social ao patamar de garantia de direitos fundamentais, tem suas raízes, no solo brasileiro, em outros instrumentos jurídicos que se somam ao Código Civil para traduzir a realidade histórica...