TY  - BOOK
AU  - Rosângela Maria de Azevedo Gomes
TI  - A propriedade no direito brasileiro: uma visão histórica 
SN  - 9788593741814
PY  - 2020///
CY  - Rio de Janeiro
PB  - Processo
KW  - Direito
N2  - O direito de propriedade, como sendo um dos pilares do Direito Privado, segue sendo um desafio para seu estudo. A complexidade e dimensão de seu alcance geram a falsa noção de absolutização. A mudança de paradigma aportada com a Constituição Federal brasileira de 1988, que elevou a propriedade e a sua função social ao patamar de garantia de direitos fundamentais, tem suas raízes, no solo brasileiro, em outros instrumentos jurídicos que se somam ao Código Civil para traduzir a realidade histórica
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/185394
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