Giovanna de Paula Barros de Oliveira <br/><br/>Técnicas de decisão do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal / Giovanna de Paula Barros de Oliveira  - 1. ed.  - Rio de Janeiro :  Processo,  2022.  - 1 recurso online <br/><br/> Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de quais são as técnicas de decisões no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal e como tais técnicas vêm sendo utilizadas pelo intérprete do direito. O tema é de grande relevância por duas razões: primeiro, porque existe uma lacuna doutrinária, legislativa e jurisprudencial acerca das técnicas, o que demonstra, consequentemente, a necessidade de sedimentá-las e delimitá-las; segundo, ao sedimentar... <br/><br/><label>ISBN: </label>9786553780262 <br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito