TY  - BOOK
AU  - Giovanna de Paula Barros de Oliveira
TI  - Técnicas de decisão do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal
SN  - 9786553780262
PY  - 2022///
CY  - Rio de Janeiro
PB  - Processo
KW  - Direito
N2  - Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de quais são as técnicas de decisões no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal e como tais técnicas vêm sendo utilizadas pelo intérprete do direito. O tema é de grande relevância por duas razões: primeiro, porque existe uma lacuna doutrinária, legislativa e jurisprudencial acerca das técnicas, o que demonstra, consequentemente, a necessidade de sedimentá-las e delimitá-las; segundo, ao sedimentar
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/203534
ER  -