TY - BOOK AU - Paulo Roberto de Figueiredo Dantas TI - Direito processual constitucional T2 - AMIB SN - 9786555151534 PY - 2020/// CY - Indaiatuba PB - Foco KW - Constitucional KW - Direito N2 - Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públi UR - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/188653 ER -