Curso de direito constitucional : revista e atualizada até a EC n. 108, de 2020 / Paulo Roberto de Figueiredo Dantas - 6. ed. - Indaiatuba : Foco, 2021. - 1 recurso online
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a ...