Alexandre de Oliveira Alcântara <br/><br/>Estatuto do idoso :  comentários à lei 10.741/2003 / Alexandre de Oliveira Alcântara ... [et. al.]  - 2. ed.  - Indaiatuba :  Foco,  2019.  - 1 recurso online <br/><br/> "Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o Ministério Público (MP) se destaca na defesa do projeto de país delineado na Constituição Federal (1988) e na busca do fortalecimento da democracia participativa, do controle social e de conselhos de políticas públicas e de direitos. Como a Justiça que tarda não é justa, o MP tem papel preponderante na defesa de direitos coletivos, na ... <br/><br/><label>ISBN: </label>9786555152715 <br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito