TY  - BOOK
AU  - Marco Antônio de Souza
TI  - As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro: o habeas corpus como instrumento de efetivação de direitos fundamentais 
SN  - 9786586529043
PY  - 2020///
CY  - Belo Horizonte
PB  - Conhecimento Livraria e Distribuidora
KW  - Direito
KW  - Direito penal
KW  - Direitos civis
KW  - Sentenças
N2  - O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses direitos no cumprimento de penas. Analisa a evolução histórica das penas; as teorias da pena; a visão de Michel Foucault sobre o poder; a dignidade da pessoa humana segundo as doutrinas de Ronald Dworkin e do Professor José Emílio Medauar Ommati; e a contribuição de Michel Foucault
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/189710
ER  -