Daniela Caramati de Souza Fonseca <br/><br/>A concepção de direito que prevalece na contemporaneidade :  uma crítica à expansão do direito penal / Daniela Caramati de Souza Fonseca  - 1. ed.  - Belo Horizonte :  Conhecimento Livraria e Distribuidora,  2020.  - 1 recurso online <br/><br/> O livro de Daniela Caramati, a partir do estudo de um caso concreto, revela as disfunções colaterais que a atuação do direito penal pode eventualmente provocar. As noções de liberdade, de igualdade, de intervenção do Estado e de direitos fundamentais foram projetadas, reinterpretadas e redimensionadas pela pensadora na perspectiva de cada paradigma, e se articulam de forma harmônica com a ideia central do livro de estudar e confirmar a assertiva de que nessa sociedade funcionalmente diferenciada... <br/><br/><label>ISBN: </label>9786586529166 <br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito<br/>Direito penal<br/>Direitos civis<br/>Sentenças