TY - BOOK AU - Daniela Caramati de Souza Fonseca TI - A concepção de direito que prevalece na contemporaneidade: uma crítica à expansão do direito penal SN - 9786586529166 PY - 2020/// CY - Belo Horizonte PB - Conhecimento Livraria e Distribuidora KW - Direito KW - Direito penal KW - Direitos civis KW - Sentenças N2 - O livro de Daniela Caramati, a partir do estudo de um caso concreto, revela as disfunções colaterais que a atuação do direito penal pode eventualmente provocar. As noções de liberdade, de igualdade, de intervenção do Estado e de direitos fundamentais foram projetadas, reinterpretadas e redimensionadas pela pensadora na perspectiva de cada paradigma, e se articulam de forma harmônica com a ideia central do livro de estudar e confirmar a assertiva de que nessa sociedade funcionalmente diferenciada UR - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/189714 ER -