Diogo Bacha e Silva

Desconstruindo o novo constitucionalismo latino-americano : o tribunal constitucional plurinacional e a jurisdição constitucional decolonial / Diogo Bacha e Silva - 1. ed. - Belo Horizonte : Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2020. - 1 recurso online

O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de acordo com os parâmetros da interculturalidade e da plurinacionalidade permitindo uma abertura formal e material à parte institucional, efetivando direitos e incluindo sujeitos. Tendo como marco teórico a desconstrução de Derrida e a noção do constitucionalismo porvir, compreende-se...

9786586529210


Constitucional
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