Josiene Souza <br/><br/>Direito ao aborto :  reflexões disruptivas em busca do protagonismo feminino sobre o direito ao próprio corpo / Josiene Souza  - 1. ed.  - Belo Horizonte :  Conhecimento Livraria e Distribuidora,  2020.  - 1 recurso online <br/><br/> A obra parte da indagação de como auferir a autodeterminação das mulheres e pensar no direito ao aborto como corolário do direito de decidir a partir de uma perspectiva feminista que visa ressignificar os conceitos de autodeterminação, liberdade e dignidade da pessoa humana. Analisa-se as repercussões sócio-jurídicas do aborto no Brasil, partindo da compreensão de que o sistema penal em face de seu caráter repressivo, exclui, estigmatiza e impede que as mulheres tenham o necessário acolhimento d... <br/><br/><label>ISBN: </label>9786586529524 <br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Ciências sociais<br/>Constitucional<br/>Direito<br/>Feminismo e teoria feminista<br/>Lei civil