TY - BOOK AU - Josiene Souza TI - Direito ao aborto: reflexões disruptivas em busca do protagonismo feminino sobre o direito ao próprio corpo SN - 9786586529524 PY - 2020/// CY - Belo Horizonte PB - Conhecimento Livraria e Distribuidora KW - Ciências sociais KW - Constitucional KW - Direito KW - Feminismo e teoria feminista KW - Lei civil N2 - A obra parte da indagação de como auferir a autodeterminação das mulheres e pensar no direito ao aborto como corolário do direito de decidir a partir de uma perspectiva feminista que visa ressignificar os conceitos de autodeterminação, liberdade e dignidade da pessoa humana. Analisa-se as repercussões sócio-jurídicas do aborto no Brasil, partindo da compreensão de que o sistema penal em face de seu caráter repressivo, exclui, estigmatiza e impede que as mulheres tenham o necessário acolhimento d UR - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/189727 ER -