TY  - BOOK
AU  - Emílio Medauar Ommati
TI  - Escritos de direito fundamentais
SN  - 9786586529616
PY  - 2020///
CY  - Belo Horizonte
PB  - Conhecimento Livraria e Distribuidora
KW  - Ciência política
KW  - Constitucional
KW  - Direito
KW  - Direitos civis
KW  - Direitos humanos
N2  - O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, os trabalhos deste quarto volume abordam temas como: crise no sistema penitenciário; regularização fundiária; Direito Fundamental à Saúde; jurisdição constitucional; garantias fundamentais no inquérito civil; mei
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/189730
ER  -