Mutação constitucional : história e crítica do conceito / Flávio Quinaud Pedron, João Paulo Soares e Silva - 1. ed. - Belo Horizonte : Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2020. - 1 recurso online
Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Ga...