Flávio Quinaud Pedron

Mutação constitucional : história e crítica do conceito / Flávio Quinaud Pedron, João Paulo Soares e Silva - 1. ed. - Belo Horizonte : Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2020. - 1 recurso online

Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Ga...

9786586529883


Constitucional
Direito