Emílio Medauar Ommati <br/><br/>Escritos de direito fundamentais / Emílio Medauar Ommati  - 1. ed.  - Belo Horizonte :  Conhecimento Livraria e Distribuidora,  2021.  - 1 recurso online <br/><br/> Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse quinto volume abordam temas como: Fake news e liberdade de expressão; Associações e ações coletivas; participação feminina na política; modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de co... <br/><br/><label>ISBN: </label>9786589602262 <br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Ciência política<br/>Constitucional<br/>Direito<br/>Direitos civis<br/>Direitos humanos