TY  - BOOK
AU  - Emílio Medauar Ommati
TI  - Escritos de direito fundamentais
SN  - 9786589602262
PY  - 2021///
CY  - Belo Horizonte
PB  - Conhecimento Livraria e Distribuidora
KW  - Ciência política
KW  - Constitucional
KW  - Direito
KW  - Direitos civis
KW  - Direitos humanos
N2  - Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse quinto volume abordam temas como: Fake news e liberdade de expressão; Associações e ações coletivas; participação feminina na política; modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de co
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/189769
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