Calânico Sobrinho Rios

Direito à herança do embrião resultante da fertilização in vitro : das medidas acautelatórias à sucessão definitiva / Calânico Sobrinho Rios - 1. ed. - Belo Horizonte : Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2021. - 1 recurso online

O autor propõe nesta obra uma releitura da ordem de vocação hereditária para incluir os embriões da fertilização in vitro. Tendo como norte a teoria concepcionista e, subsidiariamente, com a concepção aristotélica de ato e potência, defende a condição de pessoa humana e personalidade bipartida (formal e material) dos embriões. A partir dessa divisão, com fulcro na teoria concepcionista, o autor demonstra que o embrião-nascituro e o não nascituro têm personalidade formal desde o ato da concepção....

9786589602439


Direito
Direito da família