TY  - BOOK
AU  - Rafael Marinangelo
TI  - Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos
SN  - 9786555153545
PY  - 2021///
CY  - Indaiatuba
PB  - Foco
KW  - Contratos
KW  - Direito
N2  - O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa grave, nas hipóteses de obtenção de lucro com o ilícito e dos quais, em virtude de tais fatos, decorram violação aos direitos extrapatrimoniais da parte prejudicada. O objetivo pretendido justifica-se diante das constantes práticas de inadimplemento do contrato, as quais, muitas
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/195165
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