TY  - BOOK
AU  - Leandro Ferreira Bernardo
TI  - Povos indígenas e direitos territoriais
SN  - 9786557910368
PY  - 2021///
CY  - Belo Horizonte
PB  - Del Rey
KW  - Direito
KW  - Direitos civis
N2  - Atualmente fica mais evidente a importância da proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas, diante das novas investidas por agentes diversos, públicos ou privados, mesmo após a promulgação da Constituição da República de 1988, que lhes dispensou um tratamento muito mais garantista que as constituições anteriores. As tentativas de violação dos direitos dos povos originários se dão de variadas formas, mas contam, invariavelmente, com a participação do poder público, seja pela sua atuaçã
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/196975
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