TY  - BOOK
AU  - Edson de Resende Castro
TI  - Curso de direito eleitoral
SN  - 9786555330052
PY  - 2021///
CY  - Belo Horizonte
PB  - Del Rey
KW  - Direito
KW  - Lei eleitoral
N2  - No Curso de Direito Eleitoral o Autor Edson de Resende Castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do direito eleitoral e sobre a estrutura e a competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral. Depois, passa ao trato minucioso de pontos de extrema relevância para o processo eleitoral, como as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade, as impugnações às candidaturas e a propaganda ele
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/197076
ER  -