Da proteção ao patrimônio cultural : o tombamento como principal instituto / Maria Coeli Simões Pires - 2. ed. - Belo Horizonte : Del Rey, 2022. - 1 recurso online
Esta obra de sistematização de suplementos teóricos, normativos e de aplicação relativos à proteção ao patrimônio cultural no Brasil, com ênfase no instituto do tombamento, teve sua primeira edição lançada em 1994, como uma das pioneiras na literatura jurídica pátria. Resultado de pesquisa acadêmica iniciada sob a égide da ordem constitucional anterior e ultimada ainda na fase inaugural da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito, o texto, na versão original, refletiu o esforço de...