TY  - BOOK
AU  - Flávio Quinaud Pedron
AU  - José Emílio Medauar Ommati
TI  - Teoria da constituição
SN  - 9786553871496
PY  - 2023///
CY  - Belo Horizonte
PB  - Conhecimento Livraria e Distribuidora
KW  - Constitucional
KW  - Direito
N2  - Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição. Até a presente edição, a Constituição de 1988 já recebeu 125 emendas, sendo a última datada de 14 de julho de 2022; que trouxe o requisito de admissibilidade recursal da Relevância para o regime dos Recursos Especiais. Também são aborda
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/212165
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