TY  - BOOK
AU  - Aline Cunha
TI  - Lei da escuta especializada e depoimento sem dano: comentada à luz do microssistema de proteção da infância e adolescência 
SN  - 9788577894802
PY  - 2020///
CY  - Leme
PB  - JH Mizuno
KW  - Direito
KW  - Lei civil
N2  - A presente obra apresenta de forma inédita comentários artigo por artigo da Lei 13.431/17, que sistematizou os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial, e inaugurou a vedação de violência institucional a nível de diploma legal. Ao longo do texto, a novel legislação é tratada em sintonia com os demais diplomas integrantes do microssistema de proteção à criança e ao adolescente, e em consonância com os princípios de protetivos instituídos pela Constituição Federal de 1988. Com v
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/191281
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