TY  - BOOK
AU  - Rodrigues,Oswaldo Peregrina
TI  - Direitos da pessoa idosa
SN  - 9786555154375
PY  - 2022///
CY  - Indaiatuba, SP
PB  - Foco
KW  - Direito
KW  - Direito da família
KW  - Lei civil
N2  - "O Estatuto do Idoso é uma norma legal que tem o fim primordial de garantir a proteção integral dos direitos e interesses fundamentais da pessoa humana idosa, a qual, segundo sua definição, fundada em exclusivo critério etário, é a pessoa que atinge os 60 anos de sua vida, independentemente, de qualquer outro fator biopsicossocial. A pessoa natural, na fase idosa de sua vida, ostenta direitos e deveres jurídicos igualitários a toda pessoa humana, uma vez que, a idade avançada - senilidade -, por
UR  - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/208787
ER  -