Pedro H. C. Fonseca <br/><br/>Habeas corpus :  teoria e prática / Pedro H. C. Fonseca  - 1. ed.  - Indaiatuba, SP :  Foco,  2022.  - 1 recurso online <br/><br/> O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em favor da defesa relacionada à proteção de direitos fundamentais desde o procedimento investigativo visando caminho para além do trânsito em julgado da ação penal. Contra abusos em face da liberdade, sejam eles advindos de força policial ou mesmo originados do próprio Judiciário com o aval do Ministério Público, a via instrumental do Habeas Corpus revela aplicação de direitos e garantias individuais gradualmente elevados à sua inerente naturez... <br/><br/><label>ISBN: </label>9786555154610 <br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito<br/>Direito penal