Maria Luiza Machado Granziera <br/><br/>Direito de águas :  disciplina jurídica das águas doces / Maria Luiza Machado Granziera  - 5. ed.  - Indaiatuba, SP :  Foco,  2023.  - 1 recurso online <br/><br/> A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, com ênfase nas competências constitucionais, no domínio, na água como bem público, como recurso ambiental, e como componente do direito de vizinhança. Um capítulo especial é dedicado ao Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário, em a autora descreve o histórico dessa nova ... <br/><br/><label>ISBN: </label>9786555156072 <br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Agrícola<br/>Ambiental<br/>Direito