O patrimônio no direito civil e empresarial : patrimônios destinados, patrimônios separados e patrimônios autônomos / Marcel Edvar Simões - 1. ed. - Indaiatuba : Foco, 2023. - 1 recurso online
O presente trabalho propõe-se a identificar os conceitos jurídicos de patrimônio que são operacionais no sistema jurídico brasileiro atual, em especial no que concerne ao Direito Privado. O livro está dividido em duas partes: na primeira, estuda-se o patrimônio como figura jurídica geral, isto é, como categoria jurídica ampla pertencente aos domínios da Teoria Geral do Direito, desde a sua previsão imperfeita, mas nuclear, no art. 91 do Código Civil brasileiro de 2002; na segunda, estudam-se as ...