TY - BOOK AU - Simões,Marcel Edvar TI - O patrimônio no direito civil e empresarial: patrimônios destinados, patrimônios separados e patrimônios autônomos SN - 9786555157277 PY - 2023/// CY - Indaiatuba PB - Foco KW - Comercial KW - Direito KW - Lei civil N2 - O presente trabalho propõe-se a identificar os conceitos jurídicos de patrimônio que são operacionais no sistema jurídico brasileiro atual, em especial no que concerne ao Direito Privado. O livro está dividido em duas partes: na primeira, estuda-se o patrimônio como figura jurídica geral, isto é, como categoria jurídica ampla pertencente aos domínios da Teoria Geral do Direito, desde a sua previsão imperfeita, mas nuclear, no art. 91 do Código Civil brasileiro de 2002; na segunda, estudam-se as UR - https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/208914 ER -